O que a Direita vai fazer sem o PT?

 

Esta pequena e ligeira matéria de opinião não pretende ir ao encontro da onda de agressividade que tem invadido as redes sociais, tampouco reproduzir denúncias nem sempre confiáveis de lado a lado. Tampouco ditar regras, é somente um pensamento meio solto.

Não quero me aprofundar muito na matéria, por certo apropriada, sobre o fato de ser ou não ser um golpe de Estado o que ora se vê ocorrer no Brasil. Tenho colegas juristas e cientistas políticos melhor preparados para tal debate. Para mim é um golpe, e um golpe em duas dimensões, mas vou falar somente da segunda. Depois, um pouquinho, falarei do tema que inspira o título deste pequeno texto.

Para mim é golpe porque, segundo Carl Schmitt (“Da Ditadura”), trata-se de, em nome de um estado de necessidade (no caso, um tumulto, desordem ou ameaça qualquer), suspender-se a lei, no limite, a constituição.

Dilma não foi afastada por preceitos constitucionais, mas porque era impopular, ou por erros de governo, ou por mandato divino, ou pela família, etc. Não há nenhuma evidência de que, em não havendo provas de crime de responsabilidade, ela retorne. Depende dos arranjos negociáveis /negociados com os senadores. Tampouco há indícios que apontem para a possibilidade de voltarmos à normalidade institucional.

O segundo aspecto me parece mais profundo e abre um precedente muito bem enunciado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa que, obviamente, não pode ser considerado do PT (este ente de razão que virou o culpado por todos os males do mundo, aliás, o maligno, segundo os evangélicos): abre um precedente para que outros governos sejam destituídos sem instrumentos jurídicos sólidos, provocando mais instabilidade e, com isto, uma recorrência ainda mais renitente à promiscuidade entre o Legislativo e o Executivo por motivos eleitorais (a exemplo, veja agora já como o presidente interino está compondo sua equipe).

Muito problemático é também a radical mudança de programa de governo.

Concordo plenamente com o senador Roberto Requião: os resultados eleitorais apontaram para um modelo desenvolvimentista com estado intervencionista, e o que estamos vendo numa gestão coordenada por alguém que também foi eleito pela mesma aliança, é a sinalização de uma reforma radical do programa de governo em direção a um modelo neoliberal, que vem sendo contestado em diversos países, mas isto não importa (quero dizer, importa, mas não importa elencar as causas e as regiões que são favoráveis ou contrárias); importa que nas urnas, a sociedade votou em outra agenda. Se somamos os votos conferidos a Dilma Roussef, a Luciana Genro, a Marina Silva, só para ficar nestas três candidatas, veremos que o país não quer esta mudança. E ela se anuncia a passos rápidos.

Daí a última questão. Sem ter adotado um modelo socialista ou mesmo social-democrata, nestes últimos 12 anos os governos cujo presidente da república pertencia ao PT o poder executivo avançou no diálogo com a periferia do sistema, ou como eu prefiro chamar agora, com aqueles que ainda estão em situação de colonialidade: os afro-descendentes e seu nascente movimento negro, os movimentos minoritários ou minorizados, os sindicatos, etc. O executivo colocou as ONGs para trabalhar em seu favor, a ala progressista das igrejas, os próprios partidos de esquerda, os departamentos de extensão das universidades; com poucos recursos, houve redução (ainda que incipiente) da criminalidade, da fome, do desemprego e talvez … isto não é pouco – da auto-estima.

Não estou idealizando nada, acho que isto não é política da esquerda clássica, sequer keynesiana, essas são medidas anti-cíclicas, nada mais.

Mas é provável que fiquemos inclusive sem isto.

Não posso imaginar quais serão os desdobramentos; há uma organização precária destas comunidades, há poucos veículos de comunicação que nos dê conta sobre suas atitudes políticas, também não sei se a base de apoio do atual novo governo consegue dialogar com tais instâncias. Tampouco posso imaginar o nível de frustração ou indiferença para com as mudanças recentes, afinal, os movimentos sociais não são homogêneos. Mas há uma reflexão a se fazer: uma organização precária é necessariamente efêmera?

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